Alice Gabrielly
Na noite dessa domingo (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma série de medidas para compensar o recuo no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), promovendo um ajuste fiscal com o objetivo de atingir a meta de déficit zero.
O anúncio foi feito após quase seis horas de reunião com líderes do Congresso, na presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Na proposta alternativa apresentada pelo governo, estão previstos uma medida provisória, um novo decreto sobre o IOF e debates acerca da revisão fiscal, incluindo a análise de benefícios infraconstitucionais - ou seja, aqueles não previstos na Constituição.
Bets
O governo deve editar uma medida provisória (MP) para compensar a perda de arrecadação decorrente do recuo no aumento do IOF. Entre os mecanismos previstos está a elevação da alíquota sobre as apostas esportivas (bets), que aria de 12% para 18%.
Também está em pauta a tributação dos títulos isentos de Imposto de Renda (IR), como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), que ariam a sofrer incidência de 5% de IR.
Novo decreto
Um novo decreto será elaborado para recalibrar as alíquotas do IOF, conforme explicou o ministro Haddad. Entre as mudanças está a retirada da parte que diz respeito ao “risco sacado”, uma das alíquotas previstas anteriormente.
Revisão das isenções fiscais
O ministro também anunciou a revisão das isenções fiscais, atualmente orçadas em cerca de R$ 800 bilhões. Uma das propostas inclui a redução de 10% nos gastos tributários.
No âmbito da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas, que hoje apresenta alíquotas de 9%, 15% e 20%, será eliminada a menor delas, ou seja, a cobrança mínima ará a ser 15%.
Além da proposta para os gastos tributários, haverá discussões sobre a redução dos gastos primários. Para que esses pontos sejam aprovados, os líderes do Congresso irão debater com suas bancadas em busca de consenso.
Início da crise
A proposta alternativa do Ministério da Fazenda é uma resposta aos presidentes da Câmara, que reagiram negativamente ao aumento do IOF anunciado no final de maio.
O reajuste na cobrança do imposto provocou forte reação do mercado financeiro, com queda na bolsa de valores e valorização do dólar.
As alterações no IOF tinham como objetivo aumentar a arrecadação para alcançar o equilíbrio das contas públicas, complementando o anúncio feito no fim do mês ado, que previa um corte de gastos de R$ 31,3 bilhões para equilibrar receita e despesa.
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