A decisão do ministro, tomada na última terça-feira, atendeu a um pedido do filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e teve repercussão geral.
Responsável por decisões importantes como a prisão em segunda instância e a tipificação do crime de homofobia, o Supremo Tribunal Federal é o responsável por zelar pela Constituição.
É o caso da Operação Alcatraz, deflagrada em Santa Catarina em maio, e que mantém pelo menos oito pessoas presas, sete em presídios e uma em prisão domiciliar.
O procurador-geral de Justiça criou um grupo de trabalho para levantar quantos e quais inquéritos serão afetadas pela decisão de Toffoli em todo o Estado.
Decisão do presidente do Supremo alcança investigações onde houve compartilhamento de dados da Receita, do Coaf e do Banco Central com o Ministério Público sem prévia autorização judicial.
Lista é encabeçada pela advogada Daniela Teixeira, que já defendeu publicamente (em sessão da Câmara sobre violência contra mulheres) a condenação de Jair Bolsonaro.
O tem o objetivo central de ‘conscientizar a população e educar a sociedade sobre os danos causados pela desinformação e a importância de se checar a veracidade das notícias recebidas’
Número de casos analisados em sessões online cresceu 16,5% na gestão Toffoli; ferramenta é considerada essencial para fazer a fila de 36 mil processos andar.
Em nota pública, principal entidade da toga federal afirma que, como 'guardião da Constituição', Supremo pode ter que julgar demandas sobre a reforma da Previdência.
Gestão do ministro Dias Toffoli estima despesas com compra de carros blindados, reforma no gabinete da presidência do tribunal e refeições com lagosta.
Nesta quarta-feira (08), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as assembleias legislativas podem revogar as prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça.
Mais difícil do que parece, o processo de impeachment de qualquer ministro da Corte depende de 10 etapas envolvendo Senado e o próprio STF, podendo se estender por meses.
Segundo o ministro, "comprovou-se que documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para invest
Pedidos têm base na tese de que teria havido crime de responsabilidade por conta do abuso de poder na abertura do inquérito, determinada por Toffoli, e nas buscas feitas pela PF.
Diretoria do Conselho Federal do Conselho Federal da OAB manifestou, em nota, nesta terça, 16, 'preocupação' com a decisão do ministro Alexandre de Moraes,que mandou excluir matérias.
